Um site de uma empresa estrangeira hospedado sobre servidor local constitui um estabelecimento estável?

Esta questão tem uma importância muito grande na matéria tributária, em virtude da tributação que será realizada junto ao estabelecimento estável. O web site de uma empresa estrangeira, hospedado sobre um servidor brasileiro lhe assegurando acesso junto aos utilizadores independentemente de onde eles estejam situados, constitui um estabelecimento estável no Brasil desta empresa estrangeira? Em [...]